INTRODUÇÃO À FILOSOFIA POLÍTICA - Maquiavel

3 – Introdução à Filosofia Política:

3.1 – Maquiavel - Extratos de "O Príncipe" (1469 – 1527):

·         Um príncipe não ter outro objetivo nem outro pensamento, nem ter qualquer outra coisa como prática a não ser a guerra, o seu regulamento e sua disciplina, porque essa e a única arte que se espera de quem comanda.

·         A guerra não só mantém aqueles que nasceram príncipes, mas muitas vezes faz com que cidadãos de condição particular ascendam àquela qualidade.

·         Perderam os seus Estados os príncipes que se preocuparam mais com os luxos da vida do que com as armas.

·         Um príncipe, para se manter, deve aprender a ser mau segundo a necessidade.

·         Não lhe importe incorrer na fama de ter certos defeitos, defeitos estes sem os quais dificilmente poderia salvar o governo. Há coisas que parecem virtudes e que se fossem praticadas, lhe acarretariam a ruína, outras parecem vícios e que, sendo seguidas, trazem a segurança e o bem estar do governante. (Das razões por que os homens e, especialmente, os príncipes são louvados ou vituperados).

·         Da crueldade e da piedade. É melhor ser amado ou ser temido?

·         Cada príncipe deve desejar ser tido como piedoso e não como cruel. Deve empregar convenientemente essa piedade. César Bórgia era considerado cruel, e, contudo, sua crueldade reergueu a Romanha unindo-a e conduzi-a a paz e à fé. Contrariamente ele foi muito mais piedoso do que o povo florentino, cujo governante, para evitar a fama de cruel, deixou que Pistóia fosse destruída.

·         Deve proceder equilibradamente, com prudência e humanidade, de modo que a confiança demasiada não o torne incauto e a desconfiança excessiva não o faça intolerável.

·         Será melhor ser amado que temido. Como é difícil reunir ao mesmo tempo as qualidades, é muito mais seguro ser temido que amado, quando se tenha que falhar numa das duas. É que os homens geralmente são ingratos, volúveis, simuladores, covardes e ambiciosos de dinheiro, e, enquanto lhes fizeres bem, todos estão contigo, oferecem-te sangue, bens, vida, filhos, como disse acima, desde que a necessidade esteja longe de ti. Mas, quando ela se avizinha, voltam-se para outra parte.

·         As amizades conquistadas por interesse, e não por grandeza e nobreza de caráter, são compradas, mas não se pode contar com elas no momento necessário.

·         Os homens hesitam menos em ofender aos que se fazem amar do que aos que se fazem temer, porque o amor é mantido por um vínculo de obrigação e rompido sempre que lhes aprouver, ao passo que o temor que se infunde é alimentado pelo receio de castigo, que é um sentimento que não se abandona nunca.

·         Deve, portanto, o príncipe fazer-se temer de maneira que, se não se fizer amado, pelo menos evite o ódio, pois é fácil ser ao mesmo tempo temido e não odiado.

·         Deve, sobretudo, abster-se de se aproveitar dos bens dos outros, porque os homens esquecem mais depressa a morte do pai do que a perda de seu patrimônio. Um príncipe sábio, amando os homens como eles querem e sendo por eles temido como ele quer, deve basear-se sobre o que é seu e não sobre o que é dos outros.

·         De que maneira os príncipes devem cumprir as suas promessas?

·         A experiência de nossos dias mostra haverem realizado grandes coisas os príncipes que, pouco caso fazendo da palavra dada e sabendo com astúcia iludir os homens, acabaram triunfando dos que tinham por norma de proceder a lealdade.

·         Existem dois modos de combater:

·         O primeiro é com as leis, próprio do homem;

·         O segundo, caso seja necessário, é com a força, próprio dos animais.

·         A um príncipe é mister saber comportar-se como homem e como animal, utilizando ao mesmo tempo a índole do leão que não sebe fugir das armadilhas mas amedronta os lobos e da raposa que não sabe se defender dos lobos mas conhece as armadilhas.

·         Um príncipe sábio não pode e nem deve manter-se fiel às suas promessas quando, extinta a causa que o levou a fazê-las, o cumprimento delas lhe traz prejuízo, a não ser que os homens fossem todos bons, mas como porém, são maus e, por isso mesmo, faltariam à palavra que acaso nos dessem, nada impede venhamos nós a faltar também à nossa.

·         Quando não há possibilidade de alterar o curso das ações dos homens e, sobretudo, dos príncipes, procura-se distinguir sempre o fim a que eles tendem.

·         Na verdade, o vulgo sempre se deixa seduzir pelas aparências e pelos resultados.

EXERCÍCIO PARA CASA:

52) Segundo Maquiavel em seus extratos de “O Príncipe”, qual era a única arte que se espera de quem comanda?

53) Segundo Maquiavel em seus extratos de “O Príncipe”, qual o conselho que um Príncipe deve seguir com relação à piedade?

54) Segundo Maquiavel em seus extratos de “O Príncipe”, de que maneira os príncipes devem cumprir as suas promessas?

·         Usamos a palavra política em diversos sentidos. Ser mais político ao falar, a política de uma empresa, fazer política governamental, consciência política, política salarial, política esportiva, política religiosa, etc.

·         Pessoa alienada – que apresenta ausência de preocupação política.

·         Politicagem – pessoas que usam de uma falsa política com interesses particulares em detrimento dos coletivos.

·         Etimologicamente política deriva de Polis (cidade). Está ligada a arte de governar uma cidade.  Neste caso, política é a luta pela conquista, manutenção e expansão do poder. Vem do grego demos (povo) e kratia de krátos (governo, poder, autoridade). Os atenienses foram os primeiros a elaborarem o ideal democrático, dando ao cidadão a capacidade de decidir os destinos da polis (cidade-estado grega).

·         O ideal da democracia direta – feito pelo exercício do poder não alienado e sem o intermédio de representantes.

·         Democracia – governo do povo.

·         Aristocracia – governo de aristocratas.

·         Monarquia – exercício do poder por um Rei que em muitos casos é o intermediário entre Deus e os homens = intérprete da suprema razão divina.

·         Teocracia – governo sob a direção de Deus (Teo), neste caso representado por um grupo de sacerdotes.

·         Didatura vitalícia – exercício do poder político por toda a vida.

·         Poder ilegítimo – exercido por um líder que usou de prestígio e de força física. Não tem a legitimidade da maioria. É uma usurpação do poder público e o governante terá que vigiar e controlar constantemente possíveis crenças e costumes para prevenir divergências e oposições. No totalitarismo o poder é incorporado a um partido único representado por um egocrata (poder personalizado).

·         Exemplo: Napoleão Bonaparte, Adolf Hitler, Mussolini, Getúlio Vargas, Fidel Castro, Hugo Chaves.

·         A idade moderna promoveu uma profunda mudança na maneira religiosa e medieval de pensar. Há uma secularização da consciência que abandona as explicações religiosas transformando as artes, ciências e política.

·         A legitimação do poder se encontra no próprio homem que o institui. O poder não é mais herdado, mas conquistado pelo voto. Separa-se o público do privado. O espírito da democracia está em descobrir o valor da coisa pública, separada dos interesses particulares.

·         A institucionalização do poder acontece sob o mandato popular que o torna um poder de direito. O súdito torna-se cidadão.

·         Todos tornam-se iguais com os mesmos direitos e deveres.

·         Surge a possibilidade da criação de instituições baseadas na pluralidade de opiniões e da elaboração de leis para orientar a ação e garantir os direitos do cidadão.

·         Essa institucionalização implica a elaboração de uma Constituição. O poder torna-se legítimo porque emana do povo e se faz em conformidade com a lei.

·         Onde é o lugar do poder na democracia?

·         Um lugar do vazio, ou seja, transitório.

·         A democracia burguesa se mostrou deficiente no exercício desse ideal, pois redundou em uma forma elitista, privilegiando poucos e excluindo do acesso ao poder a grande maioria. Para tanto, contam com a ajuda da ideologia elitista dissimulada para manter a “harmonia” entre as classes sociais.

·         Entretanto, a maior parte da sociedade pobre se acha reduzida ao silêncio e à incapacidade de pensar sobre sua própria condição.

3.2 – O exercício da verdadeira democracia:

·         O que determina a constituição da verdadeira democracia é o conflito, a abertura e a rotatividade.

1. Conflito: deve admitir uma heterogeneidade essencial, inerente a uma sociedade pluralista. Devem ser trabalhados e não reprimidos ou camuflados. É caminhar na aventura dos imprevistos.
2. Abertura: É a liberdade de circulação de informações.
3. Rotatividade: O poder na democracia deve ser um lugar vazio por excelência, sem privilégios de um grupo ou classe.

3.3 – A fragilidade da democracia:

·         Falta de modelos a seguir

·         Riscos de enganos

·         Riscos de emergir o totalitarismo de grupos que sucumbem à sedução e deslumbramento do absoluto num desejo de restabelecer a “ordem” e a hierarquia.

·         O antídoto a estes males é a politização consciente das pessoas deixando o hábito de cidadania passiva para tornarem-se mais participantes e conscientes da “coisa pública”.

3.4 – Autoridade e Poder:

·         Autoridade:

ü  Ela é por si mesma e vem acompanhada de poder.

ü  Superioridade constituída por uma investidura a pessoa que tem grande competência num assunto.

ü  É a habilidade de levar as pessoas a fazerem de boa vontade o que você quer por causa de sua influência pessoal.

ü  Autoridade se constrói sobre serviço e sacrifício constantes no cotidiano de nossas vidas.

·         Autoritário:

ü  Quem tem o caráter de dominação; impositivo; violento; arrogante.

ü  Poder é a faculdade de fazer ou não algo; ter possibilidade; dispor de força ou autoridade; possuir força física ou moral; ter influência e valia.

·         Poder:

ü  Quando sob o controle de alguém sem autoridade é um desastre, pois ter autoridade traz poder, porém ter poder não garante autoridade.

3.5 – Poder e perversão:

·         Todo poder ilegítimo é perverso.

·         A versão legítima do poder favorece o ser em todo o percurso de sua caminhada. Está a serviço da vida.

·         O diálogo estabelecido entre perversão e poder é realizado aos prantos, aos berros e na ponta de facas envenenadas.

·         O que gera o legítimo poder?

·         O encontro com a Ética = Estética de dentro. Perseverar neste caminho, é fazer boa política. Cidadania é o exercício do legítimo poder a serviço da Polis

·         O casamento entre o falso poder e a perversão forma a dupla perfeita de todos os comportamentos desviantes = perversão.

·         Fora da Ética e da Estética, não tem beleza, pois o poder ético é legítimo e belo.

·         Sartre: “Uma coisa é o que fizeram comigo; outra, é o que vou fazer com aquilo que fizeram comigo. Ou reedito o crime, ou crio nova cara para o meu devir”.

3.6– Alienação e Ideologia:

·         Alienação (Alien = “alienus = outro” + Ação) é o fenômeno pelo qual os homens criam ou produzem e não se reconhecem na obra criada. Na alienação social, os seres humanos não se reconhecem como produtores

·         Restam aos operários duas atitudes: Ou aceitam passivamente tudo ou se rebelam. Neste dois casos a sociedade é o outro (alienus), separado de nós com total ou nenhum poder sobre nós.

·         A alienação social se exprime numa "teoria" do conhecimento espontânea, formando o senso comum da sociedade. Por seu intermédio, são imaginadas explicações e justificativas para a realidade tal como é diretamente percebida e vivida.

·         Exemplo: O pobre é pobre por culpa de ser preguiçoso, ignorante, por vontade divina ou por inferioridade natural.

·         Esse senso comum social, na verdade, é o resultado de uma elaboração intelectual sobre a realidade, feita pelos pensadores ou intelectuais da sociedade – sacerdotes, filósofos, cientistas, professores, escritores, etc. Descrevem e explicam o mundo a partir do ponto de vista da classe a que pertence = Ideologia dominante = torna-se ponto de vista de todas as classes dominadas.

·         A função principal da ideologia é ocultar e dissimular as divisões sociais e políticas dar-lhes a aparência de diferenças naturais entre os seres humanos.

·         A produção ideológica da ilusão social tem como finalidade fazer com que todas as classes sociais aceitem como naturais as condições em que vivem. Isso evita a pretensão de uma revolução transformadora.

3.7 – Poder:

·         Max Weber: Potência significa toda oportunidade de impor sua vontade no interior de uma relação social.

·         O poder, assim, existe quando uma potência se explicita de uma maneira muito precisa, sob a forma de uma ordem dirigida a alguém que deve cumpri-la.

·         Talcott Parsons: o poder político é a aplicação de uma capacidade generalizada que consiste em obter que os membros de uma coletividade cumpram determinadas obrigações legitimadas em nome de fins. Os resistentes sofrerão neste caso sanções (penalidades).

EXERCÍCIO PARA CASA:

55) Dentro da Filosofia política, o que é politicagem?

56) O que é democracia?

57) Dentre as mudanças políticas que o mundo sofreu na Idade Moderna, o que podemos dizer sobre o poder?

58) Onde está o espírito da democracia?

59) O súdito torna-se cidadão, todos são iguais, as instituições são criadas na pluralidade de opiniões e na elaboração de leis. Que forma de governo prega estes ideais?

60) Onde é o lugar do poder na democracia?

61) O que é conflito dentro de uma democracia?

62) O que é abertura numa democracia?

63) Quando é que o Poder traz resultados desastrosos numa sociedade?

64) O que gera um legítimo poder?